segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Professor, aonde começa a vida? Aonde um ser passa a existir como humano? Na fecundação do óvulo? Quando adquire sistema nervoso? Quando nasce de fato?

A questão não é aonde e sim quando. A vida tem prosseguimento ininterrupto dos indivíduos para seus gametas e destes para o novo indivíduo. Toda vida hoje existente, em qualquer ser, é um prolongamento de vidas que lhe precederam desde que surgiu o primeiro ser vivo. Há um fio condutor que é passado adiante por todo indivíduo biológico que produza prole, em qualquer dos reinos. A questão a se investigar é a partir de que momento, no desenvolvimento embrionário, aquele aglomerado de células vivas passa a ser considerado um novo ser ou ainda pode ser tido como uma massa de tecido sem identidade. De fato, desde que tenha havido a fecundação, o ovo fecundado já é um novo indivíduo, distinto de seus pais. Mas este indivíduo ainda não é um espécime de sua espécie enquanto não possuir uma sistema coordenado de controle de todo o organismo. Isto se dá com o estabelecimento do sistema nervoso, quando se pode dizer que o já denominado feto começou a desenvolver o cérebro. Tal se dá mais ou menos na 12ª semana de gestação. Quanto à definição do momento do nascimento, ainda considero que é quando o feto se liberta da nutrição placentária e passa a depender de si mesmo para sobreviver, que é o que ocorre no parto, momento em que se rompe o cordão umbilical e se inicia a respiração pulmonar. No caso de ovíparos, é quando se rompe a casca e o animal passa a respirar por seus pulmões ou brânquias. Todavia, mesmo antes do nascimento, o feto pode ser considerado uma pessoa, inclusive para efeito de imputação de crime se se provocar a sua morte. Esta questão é muito importante para se definir a partir de que época da gestação um aborto não pode mais ser considerado um procedimento médico com relação ao corpo da mãe e passe a ser um ato de retirada da vida de uma pessoa, o feto. Isto precisa ser muito bem estudado por grupo interdisciplinar de pessoas. No meu entendimento, contudo, o limite está no momento em que o embrião se transforma em feto.

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