sexta-feira, 20 de abril de 2012

QUal a sua opinião sobre uma possível "deslegalização" (desculpe esqueci o termo certo) do divórcio?

Em minha opinião, nem casamento deveria haver. O casamento só existe, como instrumento legal, para regulamentar a questão econômica do compartilhamento de bens e de heranças. Ora, se todo adulto prover-se a si mesmo, as uniões conjugais não precisam de chancela legal nenhuma. É claro que os filhos sempre o serão tanto do pai quanto da mãe, que, conjuntamente, são responsáveis por seu cuidado enquanto crianças e adolescentes. De qualquer modo, como existe o matrimônio civil, que ele possa ser desfeito quando não houver mais desejo dos envolvidos é algo de cristalino entendimento, não importa o que digam quaisquer doutrinas religiosas ou morais. Para mim isso deve mesmo ser o mais facilitado possível, sendo um procedimento puramente cartorial, não necessitando de decisão judicial e nem do concurso de advogados, a não ser em casos litigiosos. Por consenso, basta que ambos compareçam perante o notário (ou o Juiz de Paz, no máximo), e assinem um termo de encerramento do compromisso conjugal.

Filosofia, Ciência, Arte, Cultura, Educação (formspring)

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