quinta-feira, 29 de março de 2012

Voce concorda com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável (contra menor de 14 anos) tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta?

De fato, nem sempre o estupro contra menores é acompanhado de violência. Todavia a retirada dessa presunção pode, em uma sociedade machista como a nossa, incentivar a prática do estupro, especialmente por parte de familiares. Não sei se foi uma boa medida. Por outro lado pode haver manobra da menor para obter compensação, entregando-se ao estuprado de forma consentida e depois denunciando como estupro. É uma faca de dois gumes.

Filosofia, Ciência, Arte, Cultura, Educação (formspring)

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