Ernesto, é necessário um diploma de licenciatura em Ciências Biológicas para se dar aulas de biologia em cursinhos/ escolas? Se sim, como há médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde exercendo tais funções?

Para se dar aulas em cursos não oficializados, como pré-vestibulares, não se exige formação em nada. O que se exige é o conhecimento do assunto e a habilidade de ensinar. A exigência de licenciatura só acontece nos cursos regulares da Educação Básica (Ensino Médio e Fundamental). Todavia, mesmo nesses casos, não havendo licenciados, é possível que pessoas que tenham a formação correspondente à matéria em seus cursos e que façam uma complementação pedagógica ou se submetam a uma avaliação a respeito, sejam autorizadas a lecionar. Em verdade eu considero que os cursos superiores não devam dar habilitação legal a nada, mas apenas o conhecimento e o domínio de habilidades. A habilitação legal deve ser dada, para qualquer atividade, por um conselho controlador do exercício da atividade profissional por meio de um exame rigoroso, como é feito pela OAB.