Sou totalmente contra a pena de morte, por quatro motivos:
1. Como matar é um crime, aplicar a pena de morte é cometer tal crime institucionalmente, o que é algo completamente incoerente e anti-ético.
2. A pena de morte é irreversível e não permite corrigir um erro judicial que porventura tenha sido cometido.
3. Toda pena tem uma finalidade educativa, objetivando recuperar o criminoso para o convívio social. Se ele é morto, isso fica sem efeito.
4. Toda pena também tem uma finalidade punitiva e uma punição só acontece se o punido sofre com ela. Com a morte a pessoa deixa de existir e não tem sofrimento nenhum. Logo, não pune.
A prisão perpétua atende a três das considerações acima. Não se comente um crime, é reversível e é punitiva. Só não é educativa, no sentido em que o penado não retorna mais à sociedade reeducado. Mas pode se reeducar na própria prisão e, até, contribuir para a sociedade lá de dentro. Sua aplicação tem que se restringir aos casos de pessoas incorrigíveis, cujo convívio social seja danoso à sociedade, sem perspectiva de reversão. Todavia ela é educativa para quem não está preso, por inibir o cometimento de crimes. Isso a pena de morte também faz. É mister, porém, que ela seja aplicada em um sistema judiciário e policial extremamente eficientes, expeditos, eficazes e justos, sem a menor sombra de corrupção.
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