Isso depende muito, professor! Garotas de 13 anos nem sempre tem maturidade suficiente pra tomar decisões como um adulto, por isso não deveria ser tratada como um.

Pode ser, mas, nesse caso, não se pode admitir, a priori, que não tenham essa maturidade. No intervalo de 13 a 18 anos, penso que cada caso deve ser analisado e a maturidade ser atribuida por algum teste. Porque ninguém é imaturo até os 17 anos e 364 dias e maturo aos 18 anos e 0 dias. Poder-se-ia dizer que é preciso estabelecer um limite, inclusive para imputação de pena e permissão para dirigir, por exemplo. Eu digo que não. Este limite é pessoal. Eu dirijo carro desde 13 anos de idade, muito bem e com a máxima responsabilidade. Com 18 anos eu já trabalhava para ajudar meu pai, enquanto fazia faculdade e, aos 22, já estava casado. Outros não têm responsabilidade para nada, nem aos 30 anos. Mas estes, eu acho que não podem ser dispensados de responsabilidade, a não ser que tenham deficiência mental comprovada. Acho que o intervalo de 13 a 18 é uma boa proposta para faixa de aquisição de responsabilidade. Cada caso é um caso.

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