terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Mas a privatização que está sendo feita pelo governo Temer é justamente para entregar para o capital estrangeiro. O povo não verá nada de seu petróleo nem terá benesses alguma de sua exploração.

Isso é uma questão conjuntural que precisa ser corrigida. Todavia, estruturalmente, o estado, enquanto existir, não pode, não deve e não tem que cuidar de atividade econômica nenhuma. Educação e saúde não podem ser consideradas atividades econômicas, do mesmo modo que segurança, diplomacia, defesa e o atendimento de demandas públicas viárias, de comunicações, de energia ou outras em casos especiais que seriam economicamente deficitários, como em aldeias do interior. Todavia o governo, enquanto existir, pode regulamentar a exigência desse tipo de atendimento deficitário nas concessões à iniciativa privada para o provimento desses tipos de demanda.

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