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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Imposto é roubo?
Em princípio não, mas pode ser. O imposto é a ferramenta com que os governos obtêm recursos para proceder ao atendimento das demandas públicas por vários serviços que não são atendidos pela iniciativa privada em razão de sua inerente não rentabilidade e de sua abrangência a todas as camadas sociais. Se aplicado de forma justa, isto é, tributando mais a quem tenha mais recursos, o imposto funciona como um mecanismo de distribuição de renda, uma vez que é aplicado em serviços que resultam em benefício geral e não apenas para quem seja mais rico. Pelos impostos os mais ricos, inclusive, uma vez que são mais tributados, ficam com uma renda remanescente relativa menor, comparativamente aos mais pobres. O imposto pode ser roubo por duas razões: ou por não ser aplicado de forma justa e gradativa, em relação à renda e aos bens das pessoas físicas e jurídicas ou por não ser usado em benefício comum, mas em benefício de alguns em detrimento de outros.
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