Sim, duas: se a pessoa não tem dicernimento moral ou por ser possuidora de alguma patologia mental ou porque ainda não tem idade que lhe dê tal dicernimento, ou se ela age sob coação irremovível, sob ameaça de morte, de grande sofrimento (tortura) ou de algum dano a seus entes queridos. A imputação de valor moral a qualquer ato requer que ele seja feito de plena consciência e plena liberdade.
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