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sábado, 12 de maio de 2018
Fazer justiça com as próprias mãos, pra você é certo ou não?
É errado. Mas a população pode prender o malfeitor e chamar a polícia para entregá-lo a ela, bem como entrar com ação popular contra ele. Todavia acho muito importante que a legislação se torne MUITO, mas MUITO mesmo, mais rigorosa em suas punições. Menos a pena de morte. Para isso é preciso que as pessoas se candidatem a cargos legislativos e votem em candidatos que façam essas propostas. Menos no Bolsonaro ou em candidatos de direita. Muitos pensam que um rigor punitivo é uma atitude direitista, mas não é. A verdadeira esquerda também é contra todo tipo de crime e defende um maior rigor nas punições. Claro que esse rigor TEM que ser acompanhado de outras medidas, como a elevação da renda da população, do nível de instrução, das oportunidades de trabalho (não necessariamente de emprego). Mas não é desculpa aceitar punições brandas porque essas outras medidas ainda não foram tomadas. E tem mais. As punições têm que ser tanto mais rigorosas quanto mais alto for o nível econômico e educacional do criminoso,. No caso do criminoso ser um político, um magistrado, um militar (ou policial), um sacerdote, um professor, então é que as punições têm que ser mais rigorosas ainda. E é preciso acabar com as figuras da fiança, do sursis e de qualquer tipo de benefício, como prisão especial para portadores de curso superior, foro privilegiado para altos mandatários políticos e jurídicos, concessões de indultos e tudo isso. Quem tiver bom comportamento, que cumpra a pena toda. Quem tiver mau comportamento que a tenha estendida. Agora, é preciso que as penitenciárias sejam decentes e com número de vagas suficiente para a quantidade de detentos com sobra e acomodações humanas, sem conforto, certamente. Outra coisa é que todo presidiário tem que trabalhar para seu sustento na prisão. E em trabalhos braçais, seja o preso quem for. Outra coisa, ainda, é que o tempo de desenvolvimentos dos processos judiciais que levem à decisão final de condenação ou absolvição precisa ser reduzido drasticamente. Drasticamente mesmo. E ainda, que os condenados, desde a primeira instância, já sejam aprisionados. Se houver absolvição em alguma instância superior (que tem que ser, no máximo, de duas), então o estado indenizará o preso.
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